O acidente num poço de petróleo da
empresa americana Chevron em Campo do Frade, na Bacia de Campos, em novembro de
2011, que resultou no vazamento de 3.700 barris de óleo poderia ter sido
evitado se a Chevron tivesse conduzido suas operações com de acordo com a
regulamentação da ANP e com seu próprio manual de procedimentos.
Essa foi a informação dada pela da
diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Magda Chambriard, na tarde desta quinta-feira (19) ao apresentar o
resumo do relatório das investigações da agência sobre o vazamento. Segundo
Magda, a íntegra do relatório será divulgada no site da agência na sexta-feira
(20).

Em nota, a Chevron informou no início
da noite desta quinta que "a resposta da empresa ao incidente foi
implementada seguindo a lei, os padrões da indústria e em tempo hábil. O plano
de emergência da empresa foi executado conforme as leis e os padrões da
indústria. O poço foi selado e abandonado com sucesso". A nota diz ainda
que a Chevron trabalha com a ANP em relação a todas as questões referentes ao
Campo Frade, incluindo o retorno à produção. Na avaliação da Chevron, o volume de
óleo vazado é de 2.400 barris. Leia a íntegra da nota ao fim da reportagem.
Em 30 dias, segundo Magda, será
divulgada a multa a ser aplicada à Chevron, que não passará de R$ 50 milhões,
que é o limite para o caso. A diretora explicou que nesse prazo será estudada a
dosimetria da multa, levando em conta situações como capacidade econômica da
empresa, a gravidade do acidente, a reincidência. Como o vazamento ocorrido em
março de 2012 ainda está sendo investigado, a empresa ainda não é considerada
reincidente.
Vazamento de 3.700 barris
Segundo Magda, apesar de o poço estar
selado, ainda vazam para o mar cerca de 20 litros por dia, de óleo que ficou
retido em rachaduras e fissuras nas rochas. A ANP afirma, porém, que esse óleo
faz parte do total de 3.700 barris que vazaram do poço.
De acordo com a agência, o vazamento
da Chevron significou 96% do total dos vazamentos de óleo no Brasil no ano
passado.
A diretora explicou ainda que estuda
o pedido da Chevron para voltar a produzir no Campo de Frade, o que, segundo
ela, não é inconveniente uma vez que foi a própria empresa que decidiu
suspender a produção após um segundo vazamento em março de 2012, que ainda está
sendo investigado pela ANP. Ela disse que no próximo dia 27 a ANP divulgará sua
decisão. Magda, porém, deixou claro que a Chevron só poderá voltar a perfurar
poços no Campo do Frade quando provar que pode evitar erros como o de novembro
de 2011.